Para proteger seus próprios interesses, leia cuidadosamente os termos e condições antes de finalizar a compra de qualquer produto da Anthais Websites.
Todo os conteúdos disponibilizados nos sites da Anthais Websites, estão protegidos pela LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
Leia atentamente todos os termos e condições e se mesmo assim você ainda estiver em dúvida ou se quiser alguma explicação, não hesite em fazer contato conosco pelo e-mail: [email protected]
Os Termos e Condições são regidos pela Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).
1.0 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.1. Primeiramente, cumpre destacar que todas as informações pessoais enviadas são consideradas confidenciais e não estão sujeitas à comercialização, publicação, cessão ou troca.
1.2. Ressaltamos, ainda, que todos os pagamentos efetuados via Website são gerenciados pelo PagSeguro, PayPal ou PicPay, sendo todas as informações de natureza financeira administradas e armazenadas por essas empresas, sem interferência do site Planeta Prisão, visando propiciar, além de opções personalizadas de pagamento, maior segurança às transações online.
2.0 DOS SERVIÇOS
2.1. Toda nossa comunicação será online e sendo assim, é importante que você faça as suas compras de produtos ou contratação dos cursos e consultorias, de forma clara e precisa, sempre mantendo seus dados pessoais, endereço e contatos atualizados.
2.2. O site Planeta Prisão venderá as Assinaturas de Acesso e Navegação no Site, e Consultorias Online com o Autor, sendo que estes poderão ser contratados juntos ou separados, pelo mesmo cliente, para o mesmo ambiente virtual online.
2.3 Assinatura de Acesso e Navegação no Site:
O site Planeta Prisão disponibiliza seções específicas para livre navegação do assinante. São elas:
“Notícias” e suas respectivas sub seções.
“Fraudemia” e suas respectivas sub seções.
“P/Vacinados” e suas respectivas sub seções.
“Geopolítica” e suas respectivas sub seções.
“Histórias Secretas” e suas respectivas sub seções.
“NOM” e suas respectivas sub seções.
“Docs Especiais” e suas respectivas sub seções.
3.0 PREÇOS DAS ASSINATURAS DE ACESSO E PRODUTOS
3.1. Os preços, condições e formas de pagamento de todos os serviços e produtos, estão devidamente estabelecidos no Website. O site Planeta Prisão se reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prévio aviso, o que não prejudicará as compras e pagamentos já realizados, honrando todos os compromissos assumidos. O mesmo vale para descontos ou promoções.
3.2. Ao fornecer os dados cadastrais ao site Planeta Prisão e os dados necessários para concluir a compra à operadora financeira escolhida, o CLIENTE confirma e compromete-se que as informações contidas no PEDIDO são verdadeiras e precisas, e que o CLIENTE está devidamente autorizado a utilizar o cartão de pagamento.
3.3. Eventual não aceitação do pagamento pela Operadora Financeira será impedimento para conclusão da negociação, sem qualquer direito às partes de qualquer tipo de indenização.
4.0 DAS OBRIGAÇÕES
4.1 Do contratante: O contratante se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção do seu serviço do provedor de acesso à internet do(a), e pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à sua internet, também no caso de falta de fornecimento se o seu acesso de internet for por via de dados móveis (celular) ou qualquer ação de terceiros que impeçam a prestação da consultoria. O contratante não pode copiar ou subtrair qualquer conteúdo disponível no site para uso pessoal ou qualquer outra finalidade. Todo os conteúdos do site www.planetaprisao.com.br são protegidos pela LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
4.2 Do Contratado: O contratado se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção do seu serviço do provedor de acesso à internet do(a), e pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à sua internet. Havendo tais imprevistos, o contratado se responsabiliza pela compensação do tempo perdido em comum acordo com o contratante.
4.3 ATRASO DE PAGAMENTO E MULTA PARA AS ASSINATURAS
4.3.1. No pagamento do respectivo mês a multa por atraso de pagamento é de 10% sobre o valor a ser pago no vencimento. Em não havendo o pagamento até o vencimento, o acesso aos ambientes de assinantes é automaticamente bloqueado pelo sistema de gerenciamento das assinaturas.
5.0 DO ARREPENDIMENTO
5.1. Se o cliente mudar de ideia, se arrepender ou desistir, preste atenção:
5.1.1. Sendo após a confirmação do pagamento e antes do envio do produto, devolveremos o valor pago depois de abater as despesas de devolução (custos bancários). No caso do envio de produtos via Correios ou transportadora, devolveremos o valor pago após abater as despesas de envio, salvo em caso de troca por defeito da mercadoria.
6.0 COMUNICAÇÕES
6.1. O site Planeta Prisão se reserva o direito de modificar, retificar, subtrair e acrescentar conteúdo ao Website e aos Termos, sem prévia comunicação, aplicando-se este dispositivo à alteração de preços e descritivos.
6.2. Todas as comunicações serão de forma eletrônica e serão consideradas como lidas uma vez que encaminhadas.
7. DO FORO
7.1. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato as partes elegem o Foro da Comarca de Mangaratiba – RJ, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado e oportuno que seja, correndo por conta do vencido, haja ou não ação judicial, todas as custas e despesas, sejam administrativas ou judiciais, bem como honorários advocatícios.